Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica

lesão corporal culposa na direção de veículo decorrente da embriaguez do condutor

Mesmo com recusa ao bafômetro, segue ação contra condutor embriagado

A juíza da primeira instância rejeitara a denúncia contra o motorista por falta de justa causa, diante da inexistência de provas da embriaguez.

Juiz é aposentado por embriaguez

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.

Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Simples alegação de embriaguez não reduz pena

Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida

A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.

Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização

Multa aplicada também será anulada

Embriaguez de motorista impede obtenção de cobertura do seguro

Turma afastou a responsabilidade indenizatória da seguradora e condenou o segurado ao pagamento de R$ 5 mil reais das custas processuais e honorários

STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca

de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.